PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio

Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação

Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada

Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática

Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

Previdenciário. Prescrição. Menor incapaz.

Não corre prescrição contra o menor absolutamente incapaz. Os salários de contribuição devem ser reajustados, nos termos da nova legislação previdenciária.

Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável

Recurso de Revista.

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico